O sector das bebidas refrescantes não alcoólicas detém signicativa importância económica, que excede em muito os limites da sua actividade visivel.
Devido ao seu efeito multiplicador a montante e a jusante, este sector gera directa e indirectamente mais de 12.000 postos de trabalho, sem incluir nesta estimativa os impactos sociais ao nivel da restauração e do retalho.
Com cerca de 25 empresas dedicadas à produção e ou comercialização de bebidas refrescantes não alcoólicas e com um vasto portfolio de marcas nacionais e internacionais este sector representa em Portugal cerca de 5% do volume de negócios da industria agro-alimentar, com uma facturação de cerca a 550 milhões de euros (2009).
Todavia, o tecido produtivo associado a esta actividade encontra-se fortemente ameaçado, havendo diferentes riscos que colocam em causa a sobrevivência do pilar industrial das empresas considerando múltiplos constrangimentos.
Neste âmbito a PROBEB entende ser essencial e urgente a adopção de políticas que permitam assegurar e reforçar a competitividade do sector e a sua valorização enquanto actividade de natureza industrial geradora de emprego e de riqueza para o país.
Assim, além das questões identificadas no plano mais geral do movimento associativo, como a burocracia, os atrasos na justiça, as dificuldades de acesso ao crédito, a PROBEB está focada em três áreas chave:
- Ao nível dos fornecedores, na promoção de um acesso competitivo e transparente aos mercados de matérias-primas agrícolas, à energia e aos combustíveis;
- Ao nível das relações com a grande distribuição, na revisão do actual enquadramento legal e sua aplicação, designadamente em matéria de práticas comerciais restritivas, tendo em ponderação o relatório da Autoridade da Concorrência sobre as “Relações Comerciais entre a Distribuição Alimentar e os seus Fornecedores” de OUT2010;
- Ao nível da fiscalidade, na importância da competitividade fiscal com Espanha, em especial no que se refere ao IVA.
