Márcio Cruz, presidente da Probeb: “O imposto sobre o açúcar diaboliza os refrigerantes”

Um estudo sobre o impacto na economia das empresas de refrigerantes indica que o imposto sobre o açúcar é o principal entrave para o setor. Márcio Cruz, da Probeb, exige o seu fim.

Entre 2017 e 2023 o setor das bebidas perdeu um ano de produção devido ao imposto sobre o açúcar, o que equivale a 1.450 milhões de euros perdidos”, diz ao Jornal Económico (JE) Márcio Cruz, presidente da Probeb – Associação Portuguesa de Bebidas Refrescantes e Não Alcoólicas. Reforça que o chamado ‘imposto sobre o açúcar’ tem prejudicado as empresas de refrigerantes e que “já não faz sentido mantê-lo”.

A afirmação do responsável é sustentada com um estudo sobre o impacto económico do ecossistema das empresas de refrigerantes, que será apresentado em breve, e ao qual o JE teve acesso. Márcio Cruz lembra que o objetivo do imposto, que entrou em vigor em 2017, é taxar um ingrediente, mas acabou por incidir exclusivamente sobre refrigerantes. “É um imposto discriminatório e que diaboliza os refrigerantes”. Frisa que, atualmente, “80% do que os nossos associados colocam no mercado está abaixo das 5 gramas de açúcar por 100 ml. O setor tem inovado, mas este imposto é extremamente penalizador”. Entre as consequências do Imposto Especial de Consumo sobre as Bebidas Adicionadas de Açúcar e outros Edulcorantes (AIBA-Açúcar), a Probeb revela que existiu uma perda quer de volume de negócios, quer de competitividade entre 2017 e 2023. “O imposto teve impacto negativo que se quantifica em 434 milhões de euros de Valor Acrescentado Bruto (VAB) não gerados, 1.156 empregos perdidos e 141 milhões de receita fiscal que deixou de ser arrecadada pelo Estado”.

Negócio cresce
No entanto, nem tudo é mau. O estudo indica ainda que o setor teve um volume de negócios de 780 milhões de euros em 2024. “Entre 2021 e 2024, o volume de negócios cresceu de forma expressiva”, lê-se no documento. Este aumento é sustentado pelo regresso em força do turismo pós-pandemia e pelas novas tendências de consumo em produtos de conveniência, formatos individuais e bebidas de perfil mais saudáveis.

A parcela das vendas da restauração e hotelaria associada ao consumo turístico, que rondava cerca de 19% em 2009, aproxima-se hoje dos 30%, indicando que o turismo não só cresce, como ganha um peso cada vez maior na estrutura de consumo deste canal.

Elaborado em conjunto com a Porto Business School, a análise mostra o panorama geral das 14 empresas associadas que comercializam 75 marcas e que representam 75% do volume do mercado nacional de refrigerantes – entre outras, a Coca-Cola, Pepsi, Lipton Ice Tea e Red Bull. Anda sobre o imposto sobre o açúcar, Márcio Cruz lembra que o imposto foi reformulado em 2018 e passou de dois para quatro níveis tributários, para uma menor taxação de produtos com menor teor de açúcar. Contudo, isso parece não ser suficiente para a Probeb. “Defendemos a eliminação do imposto neste momento porque já cumpriu a sua finalidade”.

O responsável lança ainda uma questão sobre saúde pública. “A obesidade infantil em Portugal continua sem reduzir, portanto, não podemos dizer que são os refrigerantes a principal causa”. “Para resolver um problema de saúde pública tem que se envolver todas as indústrias para terem metas de redução de vários ingredientes para além do açúcar, como o sal e a gordura”, diz Márcio Cruz. Uma das conclusões do documento indica que o imposto continua a incidir também sobre bebidas sem teor calórico, “o que representa uma incoerência face aos próprios objetivos da medida”.

Importações paralelas crescem

O estudo aponta outro problema para o setor, mais uma vez, segundo a Probeb, consequência do ‘imposto sobre o açúcar’: as importações paralelas. Dados do estudo indicam que, entre 2019 e 2024, quintuplicaram e representam agora 2,5% do mercado no canal Horeca (Hotéis, Restaurantes e Cafés). “Se a trajetória se mantiver é possível que atinja 10% dentro de cinco anos”, indica o presidente da Associação. Os dados mostram que o impacto dessas importações é calculado na perda de 73 milhões de euros de produção e sete milhões de euros de receita fiscal, e ainda o cálculo de 22 milhões de euros de VAB e 157 postos de trabalho. “Temos dúvidas que a totalidade do produto que chega a Portugal esteja a cumprir o requisito fiscal”, diz.

A partir de 10 de abril haverá mais uma mudança para o setor com a implementação do Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), um investimento de 150 milhões de euros, o qual a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, apelidou de “o maior projeto ambiental alguma vez implementado no país”. Márcio Cruz explica que a Probeb está “muito envolvida” neste novo sistema e que este levará a “uma mudança de paradigma no comportamento do consumidor”. “Queremos ter uma economia circular e um sistema eficiente. Sabemos que vamos ter custos maiores do que existem atualmente, mas esperamos que depois eles se diluam”, conclui.

Artigo originalmente publicado pelo Jornal Económico, em 13 de março de 2026.